Alunos de autoescolas são impedidos de fazer exame prático em Marília

Mais de cem alunos de sete autoescolas de Marília (SP) foram impedidos de fazer o exame prático no complexo de trânsito da cidade, administrado pela Emdurb. A taxa paga as autoescolas pelos candidatos para utilizar o complexo de trânsito não teria sido repassada à prefeitura. A taxa cobrada pela Emdurb para que o aluno utilize o complexo de trânsito se baseia em lei municipal e é regulamentada por decreto, segundo a Emdurb.

Três candidatos registraram boletim de ocorrência. Dênis de Almeida Santos é um deles. O músico precisava prestar mais uma vez o exame prático pra tirar a carteira de habilitação, mas na hora que chegou ao local foi impedido de realizar a prova. “Foi muito estranho porque na hora outras pessoas, de outras autoescolas estavam fazendo o exame e as outras autoescolas não poderiam fazer esse exame, e nós não sabíamos por que, ficou como se nós não tivéssemos pago”, afirma.

Assim como Dênis, outros 170 alunos de várias autoescolas de Marília foram impedidos de fazer o teste. E a justificativa é de que eles não teriam pago uma taxa, no valor de R$ 40 para usar o complexo de trânsito, onde o exame é aplicado pela delegacia de trânsito. Três alunos registraram boletim de ocorrência contra a autoescola. Eles alegam que pagaram o valor cobrado. A taxa paga pelo aluno à autoescola deve ser repassada à Emdurb. O problema é que das 17 autoescolas de Marília, sete estão inadimplentes, não repassam o valor desde setembro do ano passado, segundo a Emdurb.

Um ex-funcionário de uma autoescola, que prefere não se identificar, denuncia a irregularidade e afirma que os alunos eram enganados, todas as vezes que a autoescola não conseguia agendar a data para a prova. “Muitas vezes as autoescolas jogavam a culpa no sistema do Detran, sendo que eles esqueciam de levar a documentação ou cadastrar o aluno para o exame e o aluno com isso era prejudicado por conta dessa atitude. Geralmente, o aluno termina as aulas e em uma semana depois vai pra exame e como as vezes acontecia isso, era duas, três semanas pra fazer o exame e depois ainda tinha que esperar chegar a CNH”, afirma.

A taxa é cobrada desde 2000 e garante a manutenção do complexo de trânsito que é cercado, conta com lanchonete, computadores e banheiros. A fraude no pagamento da taxa só foi descoberta após a Emdurb fazer um levantamento e identificar que o desvio chega a R$ 240 mil. O presidente da Emdurb explica que a inadimplência por parte das autoescolas começou em setembro do ano passado quando o controle de pagamento das taxas deixou de ser feito pela delegacia de trânsito.

“Existia uma parceria, um convênio com o estado e a Ciretran exigia que esse comprovante fosse anexado no processo de habilitação do candidato. A Ciretran deixou de fazer essa exigência para o processo de habilitação. Nós tivemos uma certa dificuldade em criar um novo mecanismo de controle que fosse eficiente. Hoje nós temos o controle total e por isso que foi detectada toda essa irregularidade”, explica Cléber Pinha Alonso, presidente da Emdurb.

A denúncia chegou ao Ministério Público Estadual que estuda uma maneira de os alunos não serem ainda mais prejudicados, já que as autoescolas que estão inadimplentes com a prefeitura não poderão frequentar mais o complexo de trânsito. “Nós vamos fazer uma análise de sentido amplo e caso cheguemos à conclusão que os direitos do consumidor estão sendo prejudicados, nós vamos então ver qual medida legal para atender os consumidores”, destaca o promotor dos Direitos do Consumidor, José Alfredo de Araújo Sant’ana.

A solução seria o aluno fazer o exame prático em uma rua, com pouco movimento. Situação comum em algumas cidades. Eles não usariam a estrutura do complexo de trânsito e também não pagariam a taxa de R$ 40. Outra saída é fazer como Dênis. Ele pediu à Ciretran a transferência da documentação para uma outra escola, regularizada, e afirma que vai exigir da antiga autoescola, o dinheiro da taxa que foi paga por ele.

Em nota, o Detran esclarece que o candidato que não quiser pagar a taxa para fazer o exame prático dentro do complexo de trânsito poderá fazer a prova na rua, às quintas-feiras. Os boletins de ocorrência registrados pelos alunos contra as autoescolas por apropriação indébita foram encaminhados ao 3º Distrito Policial.

Via G1

O artigo: Alunos de autoescolas são impedidos de fazer exame prático em Marília, também pode ser encontrado no portal: IN Trânsito.