252015jun

Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas

Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas. A…

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242015jun

Fazenda notifica proprietários de 273 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA

Fazenda notifica proprietários de 273 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 273.246 veículos com final de placa 2 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi…

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232015jun

Contran adia mudança na CNH e no Documento do Carro

Contran adia mudança na CNH e no Documento do Carro Documento passaria a ter criptografia a partir de 1º de julho. Novidade foi dita em dezembro passado; órgão agora quer ‘mais estudos’. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar, por tempo indeterminado, as modificações previstas para a carteira de habilitação (CNH) e os certificados…

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232015jun

Número de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do País cai e atinge 5,9%

Número de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do País cai e atinge 5,9% Percentual indica uma queda em relação a 2012, ano do endurecimento da Lei Seca, quando 7% dos entrevistados referiram cometer a infração. Segundo dados da pesquisa Vigitel 2014 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por…

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222015jun

Contran adia para 2016 início do emplacamento eletrônico pelo SINIAV

Contran adia para 2016 início do emplacamento eletrônico pelo SINIAV Veículos deverão se adequar a partir de 1º de janeiro; instalação do sistema para o rastreamento da frota nacional obedecerá a um cronograma a ser estabelecido O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu, em reunião realizada na quarta-feira (17/6), prorrogar para 1º de janeiro de…

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222015jun

Exigência de cadeirinha no transporte escolar vale a partir de fevereiro

Exigência de cadeirinha no transporte escolar vale a partir de fevereiro Resolução do Contran foi publicada nesta sexta-feira (19). Obrigatoriedade em veículos de passeio existe desde 2010. A medida que obriga veículos de transporte escolar a ter cadeirinha para transporte de crianças de até 7 anos e meio começará a valer em fevereiro. A resolução 533,…

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222015jun

STJ sugere que Congresso atualize valores do DPVAT

STJ sugere que Congresso atualize valores do DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, o DPVAT, pago às vítimas de acidentes de trânsito e a seus familiares. O colegiado enviou aos presidentes…

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182015jun

Comissão aprova exame toxicológico para primeira habilitação

Comissão aprova exame toxicológico para primeira habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (10), proposta que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, os motoristas já são obrigados a fazer…

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182015jun

Unidades do Detran.SP recebem doações da Campanha do Agasalho

Unidades do Detran.SP recebem doações da Campanha do Agasalho Caixas de coleta estão disponíveis na sede do Departamento Estadual de Trânsito e mais cinco pontos de atendimento espalhados pela Capital Em apoio à Campanha do Agasalho 2015 do Governo do Estado de São Paulo, que neste ano tem como padrinho o campeão mundial de surf Gabriel…

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