Sobre cláusulas pétreas que fazem sombra à sensação de impunidade Quem aí lembra do caso do jogador Edmundo, que depois de se envolver em um grave acidente que deixou três mortos e três feridos, continuava dirigindo com mais de 219 pontos na CNH e que quase 16 nos depois teve o processo penal extinto por…
Vagas exclusivas para deficientes e idosos ainda não são respeitadas
Vagas exclusivas para deficientes e idosos ainda não são respeitadas Desde 2008 duas Resoluções dispõem sobre vagas de estacionamento destinadas com exclusividade para idosos e pessoas portadoras de deficiência motora. A Resolução 303/08 tem sua justificativa pautada no Estatuto do Idoso, válido desde 2003 e que determina que 5% das vagas deestacionamento público regulamentado devem ser destinados exclusivamente…
Decisão do Contran sobre simulador pode afetar credibilidade do órgão
Decisão do Contran sobre simulador pode afetar credibilidade do órgão O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou atrás na decisão de obrigar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a instalarem simuladores de direção veicular para habilitação de motoristas da categoria “B” (automóveis e comerciais leves). Segundo a Resolução 493/14, o uso do simulador será…
Radar vai pegar “malandragem”
Radar vai pegar “malandragem” Sistema medirá velocidade média em Curitiba para flagrar quem extrapola velocidade entre um pardal e outro. Por enquanto não haverá multa Por saber que muitos motoristas só dirigem na velocidade permitida quando se aproximam de radares, a prefeitura de Curitiba estuda formas de evitar que as regras de trânsito sejam burladas….
Comissão pode votar MP que simplifica licenciamento de tratores
Comissão pode votar MP que simplifica licenciamento de tratores A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 646/14, que simplifica o processo de emplacamento de máquinas agrícolas, pode votar nesta tarde o relatório do senador Gim (PTB-DF). O parecer ainda não foi apresentado. A votação estava marcada para o último dia 6, no esforço concentrado de agosto, mas não…
Instituto propõe excelência na formação de condutores
Instituto propõe excelência na formação de condutores Nunca se ouviu falar tanto em formação de condutores no Brasil como atualmente. Chegou-se ao consenso de que o processo de formação de condutores tem um papel fundamental na luta por um trânsito mais seguro. Depois que a ONU proclamou a Década de 2011-2020 como sendo a “Década…
Quem tiver carro roubado pode ter IPVA restituído
Quem tiver carro roubado pode ter IPVA restituído Esta restituição está disponível em quase todos os estados brasileiros e é um direito desconhecido por muitos Muitos cidadãos brasileiros que tiveram motos,carros ou caminhões roubados ou furtados não sabem que têm direito a receber de volta parte do IPVA pago. Essa restituição está disponível, por lei, em quase todos os…
PL prevê que nome de motorista seja incluído no documento do veículo
PL prevê que nome de motorista seja incluído no documento do veículo Um projeto de lei prevê que o nome do motorista principal seja incluído no documento do automóvel. A PL 6376/09 pretende fazer com que o responsável por multas ou acidentes sejam os condutores no momento do evento e não o proprietário, que muitas vezes é culpado pela…
Motoristas poderão ser obrigados a usar faróis de dia nas rodovias
Motoristas poderão ser obrigados a usar faróis de dia nas rodovias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7329/14, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), que torna obrigatório o acendimento dos faróis dos veículos durante o dia nas rodovias. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) obriga os condutores a manter as luzes baixas acesas durante a noite e, em…
Atirar objetos do veículo – uma questão de educação no trânsito
Atirar objetos do veículo – uma questão de educação no trânsito Há algumas infrações de trânsito que nem precisariam estar na Lei, por se tratarem de uma questão de pura educação. Infelizmente é comum no trânsito percebermos pessoas que após uma profunda tragada no cigarro atiram-no pela janela, ou aquele chiclete que já cansou de ser mastigado e vai…