Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício das atividades previstas na legislação de trânsito; Considerando as disposições previstas na Resolução Contran 168/04, com as alterações introduzidas pela Resolução Contran 222/07, resolve: Artigo 1º….
Comunicado 1
Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria Detran-SP 226/00 comunica aos médicos e psicólogos credenciados as instruções referentes ao procedimento para renovação do credenciamento para a realização de exames de…
Portaria Detran 716
Portaria Detran 716 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto Estadual 13.325/79; Considerando as atribuições contidas no artigo 22, inciso I e X, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando as disposições normativas previstas nos artigos 126 e…
Comunicado 2
Comunicado 2 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Em conformidade com o previsto na Resolução 168/04 e com o acordo realizado na reunião de 20-10-2006 com os representantes dos CFCs (Centro de Formação de Condutores), na qual o Diretor da Divisão de Educação estipulou um prazo de 04…
Portaria Detran 534
Portaria Detran 534 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Controle do Interior e das Circunscrições Regionais de Trânsito, resolve: Artigo 1º. O artigo 6º e seus §§ 1º e 2º, o artigo 8º e o § 1º do artigo 24, todos da Portaria…
Comunicado 2
Comunicado 2 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação do alvará relativo ao exercício do ano 2007, deverão observar rigorosamente o seguinte calendário, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para o recebimento…
Comunicado 1
Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria Detran-SP 226/00 comunica aos médicos e psicólogos credenciados as instruções referentes ao procedimento para renovação do credenciamento para a realização de exames de…
Comunicado 1/520
Comunicado 1/520 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Comunicado 1/520 – 17/01/2007 Para conhecimento das empresas de treinamento, credenciadas para ministrar os cursos profissionalizantes previstos na Portaria do Detran nº 1758/2006, que, a partir desta data, os cursos de atualização previstos na referida Portaria somente poderão ser…
Comunicado Detran 180
Comunicado Detran 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria Detran 1.758/06, e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento…
Portaria Detran 2319
Portaria Detran 2319 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de veículos determinados pela Resolução Contran n° 110/00; Considerando as regras estabelecidas pelo Sistema de Autenticação Digital, implantado pela Portaria CAT/Detran nº 001/2000; Considerando, por…