Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/20 pretende anular ato normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Deliberação nº 180 do…

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se…

Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio O uso de celular ou aparelho similar ao volante poderá aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição pode passar a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB…

Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas Portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, definiu quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da portaria…

PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está em…

Você sabe por que crianças menores de 1,45m devem utilizar assento de elevação no carro? Veja aqui A resposta é simples, porém muitos pais desconhecem. De acordo com a ONG Criança Segura, o cinto de segurança é projetado para pessoas com no mínimo 1,45m de altura. Se a criança ainda não atingiu essa altura, ela…

Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros O Projeto de Lei 4959/19 pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro) em suas páginas na internet, a fim de evitar questionamentos dos exames realizados no trânsito. A proposta, da deputada Magda Mofatto (PL-GO), tramita na Câmara dos…

Mais um estado implanta o novo modelo de placas no padrão Mercosul Paraíba é o 9° da lista desde o início da mudança no país. Mais um estado brasileiro deu início a mudança para o modelo de placas veiculares no padrão Mercosul. A Paraíba começou ontem (11), a implantação as novas placas, seguindo os outros 8…

Pesquisa e tecnologia por um trânsito mais seguro Desenvolvimento de novas soluções é a chave para os problemas relacionados ao monitoramento veicular no Brasil. Como melhorar o trânsito nas cidades e rodovias e torná-lo mais seguro? Como controlar a entrada e saída de veículos nas cidades, além de ter informações precisas de veículos durante operações…

Questão de prova: você está dirigindo sob forte neblina que impede sua visão. Como agir? Quem nunca se deparou com uma viagem em que estava correndo tudo bem e de repente surge uma forte neblina que impede a visão do condutor? Além de cair na prova do Detran, essa é uma situação que todos devem…