Diretor do Denatran afirma que prazo do processo de habilitação será ampliado novamente A decisão de ampliar a validade do processo de habilitação aconteceu em março, mas muitos Detrans ainda não retomaram integralmente suas atividades. Resumo da Notícia Com a suspensão de aulas teóricas e práticas, causada pela pandemia, muitos alunos tiveram o processo paralisado….

PL dá 30 dias para brasileiro que retorna do exterior renovar CNH A proposta tem como objetivo conceder tempo hábil para a renovação da CNH vencida aos brasileiros que, por alguma razão, passaram um tempo fora do País. O Projeto de Lei 3990/20 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a…

Senado pode votar nesta semana PL que aumenta validade da CNH O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas: o aumento da validade da CNH e do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir. Está agendado na…

Atualização Covid-19: CNH vencida na pandemia continua válida no Brasil A norma é válida para CNH vencida depois de 19/02/20, de acordo com a Res. 782/20 do Contran. A medida foi tomada devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Resumo da Notícia A Resolução 782/20 do Contran prevê que condutores com a CNH vencida depois…

Detran/SP: exames teóricos para tirar a CNH serão feitos nos CFCs Detran/SP publicou Portaria que autoriza a realização dos exames teóricos do curso de formação de condutores no CFC enquanto durar a pandemia. Foi publicada hoje a Portaria 162/20 do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) que autoriza os Centros de Formação de…

Detran/SP informa que irá aumentar o prazo de expedição do RG para abertura de processos de habilitação Detran/SP irá ampliar o prazo de expedição dos RGs para a abertura de novos processos de habilitação de dois para seis anos.  Uma questão que estava trazendo bastante confusão para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de…