Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da Lei 13.296, de 23-12-2008, na Lei 13.457, de 18-03-2009, e no Decreto 54.714, de 27-08-2009, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – A contestação ao lançamento de…
Controle de velocidade é fundamental para prevenção de mortes no trânsito
Controle de velocidade é fundamental para prevenção de mortes no trânsito Relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. O Relatório da Situação Global da OMS…
Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos
Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos Pela legislação, é proibido usar cópias, mesmo que autenticadas, de qualquer documento; CNH e o CRLV (licenciamento) são obrigatórios. Checar se os documentos estão regularizados deve ser uma regra para toda a vida. E nunca é demais lembrar que só pode dirigir um carro quem tem habilitação…
Vestuário correto garante segurança no trânsito
Vestuário correto garante segurança no trânsito Calçados frouxos não devem ser usados; dirigir com atenção é fundamental para evitar acidentes. As roupas e comportamentos no Verão, que tem início nesta sexta-feira, 21 de dezembro, costumam ser mais leves. Porém, no trânsito, o motorista não pode vacilar, comprometendo a segurança e a vida de todos os…
Número de mortes no trânsito cai 9,1% em dois anos
Número de mortes no trânsito cai 9,1% em dois anos Fiscalização eletrônica é uma das responsáveis por essa redução nas rodovias federais do país. 626 vidas foram poupadas em dois anos nas rodovias federais do Brasil. De acordo com a coordenação de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2015 o órgão registrou 6.870…
Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018
Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto nos artigos 130 e 131 da Lei 9.503, de 23-09-1997, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e os critérios estabelecidos pela Resolução 110, de 24-02-2000, do Conselho…
O que você precisa para viajar de carro pelos países do Mercosul
O que você precisa para viajar de carro pelos países do Mercosul Ao viajar de carro no Mercosul é possível apreciar lindas paisagens, mas também deve-se estar atento a regras diferentes. Veja o que é preciso para não passar por situações desagradáveis. Quer tirar umas férias de um jeito diferente e aproveitar a paisagem das…
Vai à sanção projeto que retira CNH de contrabandista
Vai à sanção projeto que retira CNH de contrabandista O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a cassação, por cinco anos, da habilitação do motorista que utilizar veículo para praticar crimes relacionados ao transporte e comércio de mercadoria ilegal, pirateada ou roubada. A empresa que praticar tais atos também poderá perder, pelo…
Preço médio da gasolina nas bombas recua pela 8ª semana seguida, diz ANP
Preço médio da gasolina nas bombas recua pela 8ª semana seguida, diz ANP Valor médio por litro passou de R$ 4,402 para R$ 4,365; preço médio do etanol, diesel e botijão de gás também caiu. O preço da gasolina nas bombas caiu 0,8% nesta semana, no oitavo recuo seguido, de acordo com dados divulgados nesta…
IPVA 2019 será, em média, 3,34% mais barato para proprietários paulistas
IPVA 2019 será, em média, 3,34% mais barato para proprietários paulistas O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2019 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,34%%, em média, nos preços de venda praticados…