Câmara anistia motorista multado por falta de extintor de incêndio Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá pedir dinheiro de volta. Para virar lei, texto tem de ser aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que determina a anistia e o ressarcimento dos…

Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor, em 06 de janeiro de 2016, desrespeitar…

Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito. A proposta (PL 677/11)…

Dirigir sem camisa pode? Veja essa e outras dúvidas Muitos condutores que passam pelo curso para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saem com algumas dúvidas ou esquecem conteúdos que foram abordados durante o processo de formação. Algumas dúvidas são bastante comuns como: é permitido trafegar com a PPD em rodovias? É proibido dirigir sem camisa? O…

Lei Seca muda os hábitos dos brasileiros ao volante Sete anos depois de sua promulgação, a Lei 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, continua cumprindo o objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil. A partir de 2012, com o endurecimento da lei, a quantidade de adultos que admitem beber e dirigir…

PL quer criminalizar uso do celular ao volante Em meio ao aumento, em todo País, do número de condutores flagrados ao celular enquanto dirigem e a divulgação de vários estudos que comprovam o perigo dessa atitude, tramita no Senado um Projeto de Lei que pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante….

Fique atento: arremessar água em pedestres é infração de trânsito Dirigir em dias de chuva requer muitos cuidados adicionais. Essa condição adversa aumenta os riscos e exige do condutor muita atenção. A visibilidade diminui, existe o perigo de aquaplanagem, aumenta consideravelmente o espaço percorrido em frenagens e dificulta manobras de emergência. Além de todo esse…

Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima Diário Oficial publicou lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito. Motorista pode ter carro apreendido e perde 7 pontos na carteira A presidente Dilma Roussef sancionou alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que a partir desta sexta-feira (31) passa a considerar infração gravíssima transitar em…

Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 197/15, que regulamenta o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior. A proposta, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),…

Desrespeito à sinalização causa 7,5 mil acidentes no trânsito em 2014 Dar uma apertada no pé quando o sinal fica amarelo é uma atitude perigosa. É que geralmente o intervalo entre o semáforo verde e o vermelho é de apenas quatro segundos. Se não der tempo de passar, o motorista pode levar uma multa e…