62008mar

Portaria Detran 539

Portaria Detran 539 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Considerando o disposto na Portaria Detran…

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32008mar

Portaria Detran 1 – 2008

Portaria Detran 1 – 2008 Considerando os questionamentos relacionados com a exata aplicabilidade das disposições previstas na Lei Estadual nº 8.107/92 em face da Lei Federal nº 10.602/02 Considerando o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na ADIN nº 136160017-00, cuja eficácia foi suspensa por decisão do Supremo…

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112008fev

Portaria Detran 374

Portaria Detran 374 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Considerando…

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112008fev

Portaria Detran 373

Portaria Detran 373 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Multi O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o…

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312008jan

Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da Portaria Detran-SP nº 226/00 comunica aos médicos e psicólogos credenciados as instruções referentes ao procedimento para renovação do credenciamento para a realização…

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22008jan

Portaria Detran 1

Portaria Detran 1 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e Decreto Estadual no 13.325/79; Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos administrativos das unidades de trânsito, visando o cumprimento das regras da Resolução Contran n° 250/07; Considerando a imposição de verificação da autenticidade dos…

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172007set

Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07 Considerando o disposto nos artigos 31 ao 37 da Portaria Detran 1758/2006 que regem sobre a autorização para ministrar os cursos especializados na modalidade itinerante; Considerando a necessidade de disciplinar e normalizar a emissão das referidas autorizações, as empresas credenciadas por esta Divisão de Educação de Trânsito para ministrarem os cursos previstos…

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172007set

Comunicado Detran 8/520/07

Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran 1758, ambas de 29 de setembro de 2006, que tratam da obrigatoriedade das empresas credenciadas para ministrar os cursos previstos nas referidas portarias, de encaminhar previamente à Divisão de Educação de Trânsito relação nominal dos alunos matriculados;…

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52007ago

Portaria Detran 1819

Portaria Detran 1819 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito –…

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52007ago

Portaria Detran 1818

Portaria Detran 1818 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito –…

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