Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das Resoluções 168/04, 410/12, 358/10 do Contran, e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando os termos das Resoluções 168/04, 358/10 e 410/12do Conselho Nacional…
Motorista profissional não precisará fazer exame toxicológico em SP. Entenda
Motorista profissional não precisará fazer exame toxicológico em SP. Entenda Os motoristas do Estado de São Paulo não terão de realizar o exame toxicológico para renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a partir de 1º de janeiro, como prevê a resolução 529 do Conselho Nacional de…
Comissão na Câmara susta uso facultativo do extintor veicular
Comissão na Câmara susta uso facultativo do extintor veicular Em apoio aos fabricantes de extintores de incêndio que fizeram uma grande mobilização para reverter os prejuízos da Resolução 556/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna facultativo o uso do equipamento em automóveis de passeio, deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC
Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC Além da carga horária, resolução diminui número de questões para o exame teórico para obtenção da permissão para conduzir ciclomotores. A resolução 572 do Contran foi publicada em 18 de dezembro. A mesma altera o anexo II da resolução 168, responsável por estabelecer…
Ford conversa com o Google para montar carros autônomos, diz jornal
Ford conversa com o Google para montar carros autônomos, diz jornal Google testa seus protótipos que dirigem sozinhos desde junho. Empresa de tecnologia conversa com fabricantes para montar os carros. O Google está em negociações com a montadora Ford Motor para ajudar a construir os carros autônomos da companhia de Internet, informou o jornal Automotive News, citando uma…
Quadriciclos deverão ser emplacados para rodar nas ruas
Quadriciclos deverão ser emplacados para rodar nas ruas Resolução exige licenciamento para rodar em vias urbanas. Medida atinge também o elétrico Renault Twizy. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regularizou a situação dos quadriciclos para que possam circular em vias urbanas. De acordo com a resolução nº 573, publicada em 16 de dezembro, todos quadriciclos poderão…
Falta fiscalização de trânsito em três de cada quatro municípios
Falta fiscalização de trânsito em três de cada quatro municípios Para especialistas, realidade favorece sensação de impunidade no trânsito Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 1,4 mil têm órgãos municipais de trânsito. Ou seja, de cada quatro cidades, em três não há agentes responsáveis pela gestão e fiscalização, embora isso esteja determinado pelo…
Detran.SP não vai exigir exame toxicológico para motoristas profissionais a partir de 1º de janeiro
Detran.SP não vai exigir exame toxicológico para motoristas profissionais a partir de 1º de janeiro Legislação federal obriga a realização do teste por motoristas habilitados nas categorias C, D e E; Estado de São Paulo conseguiu autorização prévia da Justiça para não implantar a medida Os motoristas do Estado de São Paulo não terão de…
LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:…
Rodovias federais concedidas ganham operação especial neste período de feriados
Rodovias federais concedidas ganham operação especial neste período de feriados Neste período de férias e feriados de fim de ano, aumenta o número de veículos trafegando pelas rodovias. Para atender a demanda, os trechos rodoviários federais concedidos à iniciativa privada contarão com reforço das equipes de atendimento ao usuário. O contrato firmado entre a Agência…