Fazenda notifica proprietários de 611 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 611.326 veículos com finais de placa 5 e 6 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a…
Brasil perde cerca de R$ 40 bi por ano com acidentes de trânsito
Brasil perde cerca de R$ 40 bi por ano com acidentes de trânsito Do montante, R$ 12,3 bilhões são gastos em ocorrências correspondentes aos casos das rodovias federais Conforme dados de um estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), nesta quarta-feira (22/9), com base em dados…
Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave
Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor, em 06 de janeiro de 2016, desrespeitar…
Cinco anos da lei da cadeirinha: o que mudou com a obrigatoriedade
Cinco anos da lei da cadeirinha: o que mudou com a obrigatoriedade A resolução nº 277 do Contran, que regulamenta o uso de itens de retenção e garante o transporte com segurança das crianças, completou meia década no dia 5 de setembro. Os riscos de morte dos pequenos no caso das colisões caiu 71% com os equipamentos…
Brasil sedia evento mundial sobre segurança no trânsito
Brasil sedia evento mundial sobre segurança no trânsito A II Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, acontece em 18 e 19 de novembro A 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, um dos maiores eventos mundiais sobre o tema, acontece em Brasília nos dias 18…
Médicos posicionam-se contra exame toxicológico para motoristas
Médicos posicionam-se contra exame toxicológico para motoristas Reunidos em Gramado para o 11º Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, no último final de semana, entidades médicas e de trânsito posicionaram-se contra o exame toxicológico para motoristas profissionais. Para os especialistas, além de ser uma medida discriminatória, inconstitucional e violar a ética médica, não há evidências científicas que comprovem a…
Uso do extintor em automóveis passa a ser optativo no País
Uso do extintor em automóveis passa a ser optativo no País O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil. Essa decisão foi tomada nesta quinta-feira (17) por unanimidade dos membros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta…
Simulador vira lei com apenas 3% das autoescolas adaptadas
Simulador vira lei com apenas 3% das autoescolas adaptadas A novidade é que se a autoescola não puder adquirir o simulador, poderá optar pelo compartilhamento com outras empresas A menos de quatro meses do início da vigência do uso de simuladores de direção veicular no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), menos…
Uso de farol baixo durante o dia será obrigatório
Uso de farol baixo durante o dia será obrigatório Projeto altera código que obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas em túneis e estabelece multa média O uso de farol baixo durante o dia em rodovias se tornará obrigatório. O projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi…
Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas
Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito. A proposta (PL 677/11)…