O tempo que o brasileiro gasta no trânsito aumentou, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entre milhares de moradores de 142 municípios consultados, 31% responderam que ficam mais de uma hora em trajetos rotineiros como trabalho e estudo, um salto de 5 pontos percentuais na comparação com 2011. Em cidades com mais…
Lei Cristiano Araújo: alerta sonoro de uso de cinto pode se tornar obrigatório
Lei Cristiano Araújo: alerta sonoro de uso de cintopode se tornar obrigatório O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2103/15 que batizou de Cristiano Araújo, cantor sertanejo morto na quarta-feira, 24, em um acidente de automóvel, em Goiás. O parlamentar propõe a instalação pelas montadoras de alerta sonoro…
Governador apresenta novo sistema de controle de peças de desmanches
7 de outubro de 2015 | 16h06 Governador apresenta novo sistema de controle de peças de desmanches Por meio do programa, que permite rigoroso rastreamento dos itens comercializados por empresas de desmonte, o cidadão poderá verificar a origem das autopeças e ter a garantia de adquirir somente produtos de origem legal O governador Geraldo Alckmin,…
Calendário de vencimento do IPVA 2016 está definido
Calendário de vencimento do IPVA 2016 está definido Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. O Decreto 61.520, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30/9, fixa as datas para o recolhimento do imposto…
Extintor ABC passa a ser obrigatório apenas em coletivos e caminhões
Extintor ABC passa a ser obrigatório apenas em coletivos e caminhões Regra começa a valer nesta quinta-feira (1); condutores que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir desta quinta-feira (1), caminhões, caminhões-tratores, veículos destinados ao transporte de…
Câmara anistia motorista multado por falta de extintor de incêndio
Câmara anistia motorista multado por falta de extintor de incêndio Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá pedir dinheiro de volta. Para virar lei, texto tem de ser aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que determina a anistia e o ressarcimento dos…
Álcool e direção: Câmara aprova pena maior
Álcool e direção: Câmara aprova pena maior Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos; matéria vai agora para a apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de…
Detran.SP alerta: greve dos Correios pode interferir no prazo de entrega dos documentos
Detran.SP alerta: greve dos Correios pode interferir no prazo de entrega dos documentos O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta os motoristas que durante a greve nacional dos funcionários dos Correios, iniciada em 15 de setembro, o prazo para a entrega de documentos pode sofrer atrasos. O Departamento Estadual de Trânsito de…
Senador propõe fim do monopólio do DPVAT
Senador propõe fim do monopólio do DPVAT O senador José Medeiros (PPS-MT) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei 558/2015 para restabelecer ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT. Polêmica, a proposta já está na Comissão de Constituição aguardando indicação de um relator. De…
Portaria CAT 114, de 25-09-2015
Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos…