Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima Diário Oficial publicou lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito. Motorista pode ter carro apreendido e perde 7 pontos na carteira A presidente Dilma Roussef sancionou alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que a partir desta sexta-feira (31) passa a considerar infração gravíssima transitar em…
Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados
Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans A Lei 13.154/15, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, altera o Código de Trânsito Brasileiro e retira do Município a competência para registrar e licenciar os ciclomotores. Os…
Lei acaba com o emplacamento de tratores
Lei acaba com o emplacamento de tratores Lei sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (31), acabou com o emplacamento de tratores, colheitadeiras e pulverizadores. Eles deverão ser registrados, mas não precisarão de emplacamento e nem licenciamento. A lei altera também outros pontos do Código de Trânsito Brasileiro. De…
Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada
Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 197/15, que regulamenta o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior. A proposta, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),…
Fazenda notifica proprietários de 337 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA
Fazenda notifica proprietários de 337 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 337.446 veículos com final de placa 3 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi…
PL proíbe propaganda de bebida alcoólica na mídia
PL proíbe propaganda de bebida alcoólica na mídia O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação. Para tanto, o PLC 83/2015 prevê mudanças na Lei 9.294/96, que trata das restrições à publicidade de…
Volta às aulas exige cuidados especiais no trânsito
Volta às aulas exige cuidados especiais no trânsito Nesta segunda voltam às aulas em diversas escolas do País. Aumentam os congestionamentos, o fluxo de veículos e pessoas nas vias, as infrações e os perigos no trânsito. Por exemplo, estacionamentos irregulares e filas duplas têm impacto negativo direto sobre o trânsito, e quando multiplicado por vários…
Prioridade de veículos de emergência têm regras específicas
Prioridade de veículos de emergência têm regras específicas Condutores dos demais veículos deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda apenas quando os dispositivos de urgência estiverem acionados Assessoria de Imprensa Perkons Mariana Simino Em algum momento, todo condutor já deu passagem a um veículo de emergência. Mas você já se perguntou: eles podem…
Projeto abranda norma para motorista de veículo escolar
Projeto abranda norma para motorista de veículo escolar A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 247/15, que retira do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a proibição de condução de veículo escolar, pelo período de um ano, por motoristas que tenham cometido infrações graves ou sejam reincidentes em infrações médias. O projeto mantém…
Detran-SP bloqueia quase 5.000 CNHs irregulares
Detran-SP bloqueia quase 5.000 CNHs irregulares Departamento de Trânsito identificou esquema de compra de carteira de motorista em sete municípios do Estado O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) identificou e bloqueou mais de 4.900 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas de forma irregular em sete municípios do Estado: Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista,…