PRF lança sistema para registro de acidentes sem vítimas A partir de agora, motoristas envolvidos em acidentes sem vítima podem agora registrar a ocorrência diretamente pela internet por meio do sistema lançado pela Polícia Rodoviária Federal. Para isso, basta acessar o endereço www.prf.gov.br/acidente. Lá, o usuário envolvido vai obter uma declaração eletrônica de acidente de trânsito…
Entenda o que muda com as placas de veículos padrão Mercosul
Entenda o que muda com as placas de veículos padrão Mercosul A partir de janeiro de 2017, segundo a Resolução 527/15 (que alterou a 510/14), todos os veículos comercializados no Brasil deverão possuir placas de identificação no padrão estabelecido para o MERCOSUL. As novas placas, além de criar um visual único para os países do…
Regulamentada multa através de videomonitoramento em vias urbanas
Regulamentada multa através de videomonitoramento em vias urbanas A Resolução 532/15 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na semana passada, regulamentou as autuações de condutores através de câmeras de videomonitoramento em vias urbanas. O sistema já estava regulamentado para rodovias e estradas. Isso quer dizer que um agente de trânsito pode multar um veículo…
Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas
Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas. A…
Fazenda notifica proprietários de 273 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA
Fazenda notifica proprietários de 273 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 273.246 veículos com final de placa 2 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi…
Contran adia mudança na CNH e no Documento do Carro
Contran adia mudança na CNH e no Documento do Carro Documento passaria a ter criptografia a partir de 1º de julho. Novidade foi dita em dezembro passado; órgão agora quer ‘mais estudos’. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar, por tempo indeterminado, as modificações previstas para a carteira de habilitação (CNH) e os certificados…
Número de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do País cai e atinge 5,9%
Número de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do País cai e atinge 5,9% Percentual indica uma queda em relação a 2012, ano do endurecimento da Lei Seca, quando 7% dos entrevistados referiram cometer a infração. Segundo dados da pesquisa Vigitel 2014 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por…
Contran adia para 2016 início do emplacamento eletrônico pelo SINIAV
Contran adia para 2016 início do emplacamento eletrônico pelo SINIAV Veículos deverão se adequar a partir de 1º de janeiro; instalação do sistema para o rastreamento da frota nacional obedecerá a um cronograma a ser estabelecido O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu, em reunião realizada na quarta-feira (17/6), prorrogar para 1º de janeiro de…
Exigência de cadeirinha no transporte escolar vale a partir de fevereiro
Exigência de cadeirinha no transporte escolar vale a partir de fevereiro Resolução do Contran foi publicada nesta sexta-feira (19). Obrigatoriedade em veículos de passeio existe desde 2010. A medida que obriga veículos de transporte escolar a ter cadeirinha para transporte de crianças de até 7 anos e meio começará a valer em fevereiro. A resolução 533,…
STJ sugere que Congresso atualize valores do DPVAT
STJ sugere que Congresso atualize valores do DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, o DPVAT, pago às vítimas de acidentes de trânsito e a seus familiares. O colegiado enviou aos presidentes…