PL prevê isenção para multas aplicadas a ambulâncias e viaturas Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 7988/14) isenta de cobrança as multas de trânsito aplicadas, em situação de emergência, a condutores de veículos de fiscalização e socorro, como ambulâncias e viaturas policiais. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já…
Novos extintores serão exigidos em 2015
Novos extintores serão exigidos em 2015 janeiro de 2015, os veículos deverão estar equipados com extintor de incêndio do tipo ABC. Os equipamentos permitidos atualmente pela legislação federal, do tipo BC, deverão ser substituídos até 31 de dezembro de 2014. O valor médio do extintor é de R$ 60. Extintores com carga de pó do…
Donos de veículos já podem consultar e pagar IPVA 2015 nas agências bancárias
Donos de veículos já podem consultar e pagar IPVA 2015 nas agências bancárias Donos de veículos que quiserem antecipar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015 já podem fazê-lo desde a última segunda-feira (dia 22) na rede bancária autorizada. A consulta e o pagamento devem ser realizadas nos terminais…
Após valor de multa aumentar, ultrapassagens proibidas diminuem
Após valor de multa aumentar, ultrapassagens proibidas diminuem Após a legislação mudar e as multas por ultrapassagens proibidas ficarem dez vezes mais caras, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), divulgou a redução do número de multas por ultrapassagens nas rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul. Conforme a PRF, a maioria dos acidentes continua sendo…
Denatran adia o uso do novo extintor ABC
Denatran adia o uso do novo extintor ABC O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu ontem adiar por 90 dias a obrigatoriedade dos extintores de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento. Mais…
PL reduz número exigido de aulas de direção à noite para habilitação
PL reduz número exigido de aulas de direção à noite para habilitação O Projeto de Lei 7699/14, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), quer limitar a apenas uma a quantidade de aulas de direção à noite para quem quer tirar a primeira carteira de motorista. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige aulas no…
Detran de Sorocaba terá endereço novo
Detran de Sorocaba terá endereço novo A partir de segunda-feira, a unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) de Sorocaba passará a funcionar em novo endereço: avenida 15 de Agosto, s/nº Jardim Leocádia (próximo ao número 4.800). A unidade localizada na avenida Américo de Carvalho, 920 Jardim Europa, foi desativada ontem. O…
Portaria Detran-1767
Portaria Detran-1767 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos adaptados para a instrução e o exame prático de direção veicular de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação do § 5º do artigo 2º, do “caput” do…
Comunicado DA-80
Comunicado DA-80, de 16-12-2014 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2015 O Diretor de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor…
Restrição para trafegar em rodovias federais começa nesta sexta-feira
Restrição para trafegar em rodovias federais começa nesta sexta-feira Esta sexta-feira (19) é o primeiro dia em que motoristas de veículos de carga especial, como bitrens e caminhões com dimensões especiais, deverão obedecer a uma restrição de trânsito nas BRs 101 e 493, estabelecida pela portaria nº 46 da PRF (Polícia Rodoviária Federal). De acordo com…