Desconhecimento é o principal motivo para a não solicitação do DPVAT em acidentes de trânsito O autônomo Paulo Henrique Matias estava no banco de passageiro do carro de um amigo quando, após um problema na direção, o veículo se desestabilizou e caiu em uma valeta na rodovia. Com o impacto do acidente, seu corpo foi…
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para descanso, quando não houver estrutura na rodovia para…
Senado aprova bolsa-formação para agentes de trânsito
Senado aprova bolsa-formação para agentes de trânsito O Plenário do Senado aprovou a inclusão dos agentes de trânsito e dos guardas civis municipais como beneficiários do projeto Bolsa-Formação. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara 92/2013, que agora segue para sanção presidencial. O Bolsa-Formação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com…
Sobre cláusulas pétreas que fazem sombra à sensação de impunidade
Sobre cláusulas pétreas que fazem sombra à sensação de impunidade Quem aí lembra do caso do jogador Edmundo, que depois de se envolver em um grave acidente que deixou três mortos e três feridos, continuava dirigindo com mais de 219 pontos na CNH e que quase 16 nos depois teve o processo penal extinto por…
Vagas exclusivas para deficientes e idosos ainda não são respeitadas
Vagas exclusivas para deficientes e idosos ainda não são respeitadas Desde 2008 duas Resoluções dispõem sobre vagas de estacionamento destinadas com exclusividade para idosos e pessoas portadoras de deficiência motora. A Resolução 303/08 tem sua justificativa pautada no Estatuto do Idoso, válido desde 2003 e que determina que 5% das vagas deestacionamento público regulamentado devem ser destinados exclusivamente…
Decisão do Contran sobre simulador pode afetar credibilidade do órgão
Decisão do Contran sobre simulador pode afetar credibilidade do órgão O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou atrás na decisão de obrigar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a instalarem simuladores de direção veicular para habilitação de motoristas da categoria “B” (automóveis e comerciais leves). Segundo a Resolução 493/14, o uso do simulador será…
Radar vai pegar “malandragem”
Radar vai pegar “malandragem” Sistema medirá velocidade média em Curitiba para flagrar quem extrapola velocidade entre um pardal e outro. Por enquanto não haverá multa Por saber que muitos motoristas só dirigem na velocidade permitida quando se aproximam de radares, a prefeitura de Curitiba estuda formas de evitar que as regras de trânsito sejam burladas….
Comissão pode votar MP que simplifica licenciamento de tratores
Comissão pode votar MP que simplifica licenciamento de tratores A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 646/14, que simplifica o processo de emplacamento de máquinas agrícolas, pode votar nesta tarde o relatório do senador Gim (PTB-DF). O parecer ainda não foi apresentado. A votação estava marcada para o último dia 6, no esforço concentrado de agosto, mas não…
Instituto propõe excelência na formação de condutores
Instituto propõe excelência na formação de condutores Nunca se ouviu falar tanto em formação de condutores no Brasil como atualmente. Chegou-se ao consenso de que o processo de formação de condutores tem um papel fundamental na luta por um trânsito mais seguro. Depois que a ONU proclamou a Década de 2011-2020 como sendo a “Década…
Quem tiver carro roubado pode ter IPVA restituído
Quem tiver carro roubado pode ter IPVA restituído Esta restituição está disponível em quase todos os estados brasileiros e é um direito desconhecido por muitos Muitos cidadãos brasileiros que tiveram motos,carros ou caminhões roubados ou furtados não sabem que têm direito a receber de volta parte do IPVA pago. Essa restituição está disponível, por lei, em quase todos os…