Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos para a obtenção da carteira nacional de Habilitação e a segurança de candidatos à habilitação,…
O cinto de segurança salva vidas
O cinto de segurança salva vidas O Código de Trânsito Brasileiro determina, em seu art. 65, que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutores e passageiros em todas as vias do território nacional, mesmo em trajetos curtos, inclusive para crianças e mulheres grávidas. É nas cidades que ocorrem 80% dos acidentes. O…
Portaria CAT 90
Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de reconhecimento de firma O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto 60.489, de 23-05-2014, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – O notário localizado…
PL mantém responsabilidade de dono de veículo emprestado
PL mantém responsabilidade de dono de veículo emprestado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou a rejeição em caráter conclusivo, do Projeto de Lei 5415/13, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que determina o fim da responsabilidade do dono do veículo em caso de prejuízos causados a terceiros…
Acidentes com elementos fixos: como evitar?
Acidentes com elementos fixos: como evitar? Geralmente graves, devido a brusca desaceleração, acidentes com elementos fixos como cabeceiras de pontes, veículos ou equipamentos estacionados, entradas de viadutos, postes, árvores, muretas de proteção, barrancos, muros, etc, podem resultar em ferimentos severos e até a morte dos ocupantes do veículo. Dentre as causas deste tipo de acidente…
Os problemas e as falhas técnicas das rodovias brasileiras
Os problemas e as falhas técnicas das rodovias brasileiras Manhã de sábado no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, tempo bom, trânsito leve no meio de um feriadão. Por volta das 11 horas, movimentação policial junto à mureta de concreto que divide a via. Blocos espalhados no asfalto, um poste curvado e o trânsito bloqueado em…
Seguradoras demoram para vistoriar e autorizar conserto de carros batidos
Seguradoras demoram para vistoriar e autorizar conserto de carros batidos A vistoria feita pelas seguradoras é necessária para que o conserto de um carro batido ou a indenização, no caso de perda total, sejam autorizados. O problema é que não existe um prazo definido para que as empresas de seguro façam esse trabalho. As regras…
Equipamento obrigatório x uso obrigatório do equipamento
Equipamento obrigatório x uso obrigatório do equipamento Há uma distinção que merece ser feita com relação aos equipamentos obrigatórios do veículo, e dos equipamentos de uso obrigatório. Num primeiro momento podem parecer a mesma coisa, e é sobre essa diferença que passaremos a discorrer. Os equipamentos obrigatórios dos veículos são aqueles relacionados no Art. 105…
Portaria Detran-SP-1275
Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, considerando a necessidade de garantir a segurança e agilidade das informações constantes dos laudos realizados pelas Instituições Técnicas Licenciadas pelo Departamento…
Detran orienta motoristas sobre como recorrer de multas
Detran orienta motoristas sobre como recorrer de multas Em 2013, foram emitidos quase 3 milhões de autos de infração pelo Departamento de Trânsito do Paraná. O recurso de multas – previsto no Código de Trânsito Brasileiro – possibilita ao usuário recorrer a multa ou penalidade imposta por cometer uma infração de trânsito. Só na Capital,…