Comissão aprova regulamentação da profissão de examinador de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atividade do examinador de trânsito – profissional especializado na formação de novos condutores. Relator na comissão, o deputado Hugo Leal (PSB-RJ) decidiu propor um substitutivo ao projeto de lei original –…

Programa Direção Segura autua 13 motoristas no fim de semana Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre a noite de sexta-feira, 5 de agosto, e a madrugada de domingo, 7 de agosto. Ao todo, 106 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro.  O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a…

PL758/2015: acabando com a impunidade em crimes de trânsito O PL 758/2015 de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR/PR), altera a redação dos artigos 302 e 303, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), que dispõem sobre os crimes de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, conferindo…

Lei do farol baixo ainda está em vigor! Nada mudou Várias mensagens que circularam em 04 de agosto nas redes sociais divulgavam duas informações equivocadas. Uma que a Lei tinha caído e não era preciso mais usar o farol baixo, de dia, nas rodovias. E a outra dizia que ainda é preciso usar o farol baixo,…

08 de agosto: Dia Internacional do Pedestre Dia 08 de agosto é comemorado internacionalmente o Dia do Pedestre. É uma data que deve ser lembrada principalmente pelo viés do cuidado que motoristas, motociclistas e ciclistas devem ter com quem está a pé e que divide o espaço nas ruas. De janeiro a dezembro de 2015,…

Detran.SP alerta motoristas e pedestres sobre os cuidados com a captura de pokémons Lançado ontem no Brasil, Pokémon Go já causou acidentes de trânsito pela distração dos jogadores na caça pelos monstrinhos mundo afora. Caçar pokémon não é tarefa fácil: são mais de 150 monstrinhos, e alguns deles só podem ser encontrados em continentes específicos,…

Resolução busca facilitar deslocamento de estrangeiros durante Olimpíadas no país A expectativa é que o Brasil receba de 350 a 500 mil turistas no período do evento Entre agosto e setembro, o Brasil será destaque mundial ao sediar a primeira Olimpíada da América do Sul. Conforme estima o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), os Jogos Olímpicos…

SUS poderá receber 30% de multas de trânsito A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em votação final, nesta quarta-feira (3), projeto de lei (PLS 426/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta recebeu parecer favorável,…

Programa Direção Segura autua 111 motoristas em seis cidades no fim de semana Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre a noite de sexta-feira (29) e a madrugada de domingo (31). Ao todo, 1.273 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. O Programa Direção Segura –ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e…

Mudança no CTB quer ampliar punição para motorista embriagado O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção de veículos automotores. O projeto de lei da Câmara (PLC 144/2015) conta com o apoio do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), relator da matéria na Comissão de…