Questionada lei que trata de busca e apreensão de veículos O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5291, com pedido de liminar, contra o artigo 101 da Lei 13.043/2014, que trata da ação de busca e apreensão de veículos automotores com alienação…

Motociclista pode ser autuado em vias públicas por causa do capacete Não é de hoje que o capacete precisa de uma atenção especial. Há muitas incertezas relacionadas a este item, por exemplo, o prazo de validade, selo do INMETRO, modelos, etc. Pensando nisso, a RS1, uma das principais empresas de e-commerce do setor, resolveu esclarecer…

Programa Direção Segura autua 109 motoristas em sete cidades no último final de semana O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 109 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca realizadas em…

Troca obrigatória do extintor veicular é adiada para julho O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou, pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. De acordo com a decisão, a nova data será 1º de julho. “O Contran atendeu a pedido do ministro das…

Pagamento da última parcela do IPVA para veículos com placa final 5 vence em 17/3 Na terça-feira, 17/3, vence o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de 2015 de automóveis, caminhonetas, camionetas, ônibus, micro-ônibus e motocicletas com placa final 5. O calendário continua na quarta-feira, 18/3, para veículos de placa…

Pagamento da última parcela do IPVA para veículos com placa final 2 vence em 12/3 Na quinta-feira, 12/3, vence o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de 2015 de automóveis, caminhonetas, camionetas, ônibus, micro-ônibus e motocicletas com placa final 2. O calendário continua na sexta-feira, 13/3, para veículos de placa…

Uso obrigatório de extintores ABC tem nova data: 1º de julho A obrigatoriedade de uso do extintor ABC será prorrogada por mais 90 dias, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com essa mudança, a data será alterada pela terceira vez, passando de 1º de abril para 1º de julho. A resolução 333/2009 do Conselho…

Indenizações por invalidez permanente após acidentes crescem 34% Casos de invalidez permanente decorrentes de acidentes de trânsito lideraram o total de indenizações pagas pelo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em 2014. Segundo dados divulgados, nesta quarta-feira (4), pela Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, essas vítimas responderam por 78% de…

Proprietário de carro roubado em SP pode resgatar valor do IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo começará a devolver nesta quarta-feira, 4, mais de R$ 25 milhões a proprietários que tiveram veículos roubados ou furtados no ano de 2014. O reembolso se refere à restituição proporcional do IPVA e beneficia proprietários…

Fazenda devolve R$ 25 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai devolver R$ 25.012.208,27 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2014 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos…