Deputados contestam Contran pela não obrigatoriedade do extintor Deputados condenaram o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pela Resolução 556, de 17 de setembro de 2015, que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Eles participaram de audiência pública promovida pelas comissões de Defesa do…

Depois do extintor, antifurto também não será mais obrigatório A obrigatoriedade foi barrada na justiça por ser considerada uma invasão à privacidade Mais uma vez o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica uma decisão e depois volta atrás. O caso agora foi a Resolução que derrubou a obrigatoriedade de que todos os veículos produzidos no Brasil passem…

Contran suspende obrigatoriedade de chip com rastreador em veículos Exigência começaria a valer em 2016, mas Justiça já havia barrado. Sistema difere do chip por radiofrequência, ainda previsto. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a obrigatoriedade de chip rastreador e bloqueador para veículos, em resolução publicada no Diário Oficial da União. Pela 2ª vez…

Comissão aprova fim da inspeção veicular de carros novos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) que isenta da inspeção veicular obrigatória os carros particulares durante três anos a partir do primeiro licenciamento (PL 740/15). A isenção vale apenas para os veículos movidos a…

Calendário de vencimento do IPVA 2016 está definido Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. O Decreto 61.520, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30/9, fixa as datas para o recolhimento do imposto…

Extintor ABC passa a ser obrigatório apenas em coletivos e caminhões Regra começa a valer nesta quinta-feira (1); condutores que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir desta quinta-feira (1), caminhões, caminhões-tratores, veículos destinados ao transporte de…

Senador propõe fim do monopólio do DPVAT O senador José Medeiros (PPS-MT) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei 558/2015 para restabelecer ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT. Polêmica, a proposta já está na Comissão de Constituição aguardando indicação de um relator. De…

Fazenda notifica proprietários de 611 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 611.326 veículos com finais de placa 5 e 6 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a…

Uso do extintor em automóveis passa a ser optativo no País O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil. Essa decisão foi tomada nesta quinta-feira (17) por unanimidade dos membros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta…

Uso de farol baixo durante o dia será obrigatório Projeto altera código que obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas em túneis e estabelece multa média O uso de farol baixo durante o dia em rodovias se tornará obrigatório. O projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi…