Fazenda notifica proprietários de 337 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 337.446 veículos com final de placa 3 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi…

Projeto abranda norma para motorista de veículo escolar A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 247/15, que retira do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a proibição de condução de veículo escolar, pelo período de um ano, por motoristas que tenham cometido infrações graves ou sejam reincidentes em infrações médias. O projeto mantém…

Cinto deve ser utilizado por todos os passageiros do veículo Pesquisa da Artesp mostra que 53% dos ocupantes não utilizam o dispositivo de segurança no banco de trás A utilização do cinto de segurança é importante e pode salvar vidas. Todos os ocupantes do veículo, tanto em perímetro urbano quanto nas rodovias, devem utilizar o…

Instalação obrigatória de rastreadores em veículos novos é rejeitada por comissão da Câmara O Projeto de Lei 1019/15 que torna obrigatória instalação de rastreadores em veículos recém-saídos de fábrica, produzidos no Brasil ou importados, foi rejeitado no dia 1º de julho pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Segundo o…

Extintor do tipo ABC será exigido nos veículos a partir de 1º de outubro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou novamente, por mais 90 dias, o prazo para que os motoristas se adequem à legislação federal Os condutores de todo o país terão mais 90 dias para se adequarem à resolução federal que prevê…

Detran.SP anuncia nova etapa da Lei do Desmonte Sistema on-line permitirá rigoroso rastreamento do comércio de autopeças usadas e dará ao cidadão a garantia de adquirir somente produtos de origem legal Nesta quarta-feira, 1º de julho, a Lei do Desmonte do Estado de São Paulo completa um ano. Entre os resultados já obtidos estão a…

Entenda o que muda com as placas de veículos padrão Mercosul A partir de janeiro de 2017, segundo a Resolução 527/15 (que alterou a 510/14), todos os veículos comercializados no Brasil deverão possuir placas de identificação no padrão estabelecido para o MERCOSUL. As novas placas, além de criar um visual único para os países do…

Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas. A…

Fazenda notifica proprietários de 273 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 273.246 veículos com final de placa 2 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi…

Contran adia para 2016 início do emplacamento eletrônico pelo SINIAV Veículos deverão se adequar a partir de 1º de janeiro; instalação do sistema para o rastreamento da frota nacional obedecerá a um cronograma a ser estabelecido O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu, em reunião realizada na quarta-feira (17/6), prorrogar para 1º de janeiro de…