Como estão os serviços dos Detrans pelo Brasil em razão do coronavírus

Com o aumento dos casos de coronavírus pelo Brasil, o Portal do Trânsito faz um resumo de como estão os serviços dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) no País.

Sempre que novas informações chegarem, atualizaremos essa página.

Região Sudeste

No Rio de Janeiro, o órgão fechou todas as 495 unidades de atendimento no Estado. Os casos de emergência serão atendidos no edifício-sede e em alguns postos da região metropolitana e interior. Além disso, o órgão determinou também que em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as autoridades de trânsito e os órgãos autuadores aceitem, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias, ao invés dos 30 habituais. A flexibilização só se aplica em casos de prazos vencidos dentro da vigência da portaria, determinada até o dia 17 de abril de 2020. O Detran/RJ determinou também a flexibilização do prazo para a vistoria obrigatória alterou o calendário de licenciamento anual dos veículos no Rio de Janeiro. A alteração ocorreu apenas para veículos com placa de final 0, 1 ou 2, que teve o prazo alterado de até 30 de abril de 2020 para até 31 de maio de 2020. Os finais de 3 a 6 foram mantidos com prazo até 30 de junho e as placas de final 7 a 9 até 31 de agosto. Os exames práticos e teóricos também estão suspensos.

Por quinze dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, o Detran/MG suspendeu as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores, em todos Centros de Formação de Condutores, entidades e instituições credenciados. Também ficam suspensos nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular. As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária que lhes são inerentes.

Já em São Paulo, o Detran/SP solicitou ao Governo Federal a prorrogação da validade da CNH para que os cidadãos não tenham que ir presencialmente renovar neste período. A partir de quinta-feira (19), todos os agendamentos de exames práticos e teóricos para habilitação de motorista no Detran estão suspensos. Além disso, todas as defesas de multas e indicação de condutores deverão ser realizadas somente online. Os recursos de suspensão ou cassação, para quem foi notificado, serão prorrogados por 30 dias.

O Detran-ES chegou a divulgar que as aulas e provas de direção seriam suspensas, mas voltou atrás e informou que novas reuniões irão acontecer para tratar o assunto.

Região Sul

Devido ao risco potencial de aumento do coronavírus no Paraná, o Detran-PR, decidiu suspender todos os cursos de reciclagem presenciais ofertados no estado. Esta medida serve como prevenção e precaução e está em cumprimento do Decreto 4230/2020 do Governo do Paraná, devido à quantidade de pessoas que participam deste evento. Sendo assim, os cursos já marcados serão reagendados sem ônus para a população paranaense, mas ainda não tem previsão de retorno. O Curso de Reciclagem pode ser feito à distância.

Para ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus, o Detran/RS também anunciou uma série de medidas. Além de determinar o trabalho remoto para seus servidores, a Autarquia prorrogou os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Além disso, os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, a contar do dia 19 de março, estendendo-se até o dia 02 de abril. Nas aulas teóricas dos CFCs, as salas comportarão no máximo 50% da capacidade, seguindo as recomendações de higienização dispostas no Decreto Estadual n.° 55.118/2020. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que seja feita a higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo a cada nova aula.

O Detran/SC suspendeu todas as suas atividades até segunda ordem.

Região Centro-Oeste

No Distrito Federal, foram adotas uma série de medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid 19). Na última semana, o órgão já havia realizado a suspensão das bancas práticas e teóricas de direção e das aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito.

Em Goiás, o Detran/GO está reduzindo o número de atendimentos presenciais para evitar aglomerações e possível proliferação do coronavírus. Serviços que não são urgentes, como agendamento de bancas teóricas e práticas, junta médica e junta técnica, “foram temporariamente suspensos”. O órgão informou que atenderá somente casos que não podem ser resolvidos por meio do aplicativo ou site do órgão. O Detran/GO disponibilizou uma linha telefônica para tirar dúvidas sobre os serviços online: 154.

O Detran/TO suspendeu as bancas examinadoras teóricas e práticas a partir do dia 23 de março e adotou várias outras medidas para prevenir o novo coronavírus. Também será realizada uma reunião com os Centros de Formação de Condutores para discutir e determinar em conjunto medidas que visem a segurança de examinadores e usuários.

Região Nordeste

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) informou, através de suas redes sociais, a suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento presencial no órgão.

Na Bahia, o órgão decidiu recomendar às clínicas credenciadas que adotem as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), indicadas pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e pela Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit). Entre as medidas recomendadas, estão o espaçamento de cadeiras nas áreas de recepção das clínicas, que deverão ficar a 1,80 m de distância, a higienização das salas e equipamentos usados pelos médicos, a abertura de janelas para a circulação do ar, a lavagem das mãos de pessoas que irão fazer o exame e uso de máscaras para quem estiver com sintomas de gripe.

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.510, do dia 16 de março de 2020, e como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) adotou algumas medidas de prevenção. Estão suspensos todos os exames práticos e de legislação a partir de quarta-feira, dia 18/03 até o dia 31/03. Os candidatos que tiveram os exames cancelados serão informados posteriormente sobre a nova data. O órgão recomenda que procurem os postos de atendimento somente em situações de extrema urgência e que não possam ser adiadas.

Em decorrência da pandemia do coronavírus, o Detran/PE prorrogou por 15 dias da data do vencimento de multas locais e identificação de condutor e por 20 dias para as multas RENAINF. Também suspendeu por 30 dias da aplicação da multa administrativa do artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas transferências de propriedade realizadas com mais de 30 dias de venda. Os agendamentos para exames práticos, categorias A e B, foram suspensos, já as vistorias, sofrerão uma redução em 50% em todo o Estado. As aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores – CFC’s serão suspensas por 15 dias.

O Detran/MA suspendeu preventivamente aulas presenciais teóricas em autoescolas, bancas móveis de exames práticos e faz recomendações para clínicas credenciadas. As aulas práticas só poderão ser realizadas se forem observadas prevenções sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde.

Região Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) também adotou mudanças no atendimento. Os agendamentos para atendimento presenciais relativos aos serviços de habilitação e de veículos sofrerão ampliação no intervalo entre as vagas. Atualmente, entre um atendimento e outro, há um intervalo de mais ou menos seis minutos. Agora ele será de aproximadamente 15 minutos, para reduzir o fluxo de pessoas. Também foram suspensos, por 30 dias, todos os calendários de exames teóricos na capital e no interior do estado, além de todos os cursos e treinamento realizados pelo Detran-AM. Em relação aos exames práticos de direção veicular, a suspensão será apenas para o interior do estado, em virtude da proibição de deslocamento das bancas examinadoras. Ainda na capital, os exames práticos de direção deverão ter o volume de atendimento reduzido em 50% a partir de 5 de abril. Outra alteração é referente ao prazo para a realização de exames médicos e psicológicos. A partir de hoje, ele será de 60 dias a contar da data da guia de pagamento relativa ao exame.

Em Roraima, o Detran/RR informou que está adotando medidas preventivas para evitar a contaminação pelo coronavírus entre usuários e funcionários. A direção do órgão está disponibilizando álcool em gel, máscaras e luvas para os servidores e colaboradores. O Detran-RR está em contato permanente com as autoridades de saúde do Estado e segue funcionando normalmente com todos os seus serviços disponíveis aos usuários.

Fonte: Portal do Trânsito