Detran/SP libera cursos especializados na modalidade presencial
Detran/SP libera cursos especializados na modalidade presencial
Detran/SP libera aula presencial para cursos especializados e de capacitação. A norma não vale para municípios que estão na fase vermelha do Plano São Paulo.
Foi publicado hoje (02), no Diário Oficial do Estado, um Comunicado da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) que libera a partir de do dia 03 (quinta-feira) o retorno de aulas presenciais para os cursos especializados e de capacitação suspensos em razão da decretação da quarentena.
No documento o Detran/SP autoriza também a abertura de novas matrículas e aulas presenciais para novas turmas de cursos especializados e de capacitação.
A norma vale apenas para municípios que não estejam enquadrados na fase 1-vermelha do Plano São Paulo.
Conforme o comunicado, a determinação considera que a atividade exercida pelas entidades credenciadas pela Escola Pública de Trânsito pouco difere das demais atividades ligadas à economia.
Segundo o órgão, as aulas presenciais deverão seguir ao estabelecido pelo Plano São Paulo no que se refere à capacidade e aos horários de funcionamento para a fase em que está o município, sede da entidade de ensino.
A informação consta no Anexo II, do Decreto 65.044 de 03-07-2020, ou ajustado em conformidade com o percentual estabelecido pelas respectivas municipalidades. Dessa forma, o resultado será um atendimento presencial seguro e que não cause impactos ou aglomerações na sede da credenciada.
Demanda reprimida
Caso a entidade de ensino esteja localizada em município que seja reclassificado para a fase mais restritiva, ou seja, retorne para a fase 1-vermelha, as aulas presenciais devem ser imediatamente suspensas. A Escola Pública de Trânsito deverá ser comunicada de imediato com a indicação da carga horária já ministrada, visando a um aproveitamento dos estudos em possível retomada.
Segundo a norma, nesta primeira etapa as entidades de ensino deverão priorizar os cursos suspensos em decorrência da quarentena devido à pandemia da Covid-19.
De acordo com o Detran/SP, as dúvidas poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico educacao_cartorio@detran.sp.gov.br
O comunicado já está em vigor.
Fonte: Portal do Trânsito
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