Donos de veículos já podem consultar e pagar IPVA 2015 nas agências bancárias

Donos de veículos que quiserem antecipar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015 já podem fazê-lo desde a última segunda-feira (dia 22) na rede bancária autorizada. A consulta e o pagamento devem ser realizadas nos terminais eletrônicos, pela internet, ou diretamente nos caixas das agências, apresentando o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Todos os bancos credenciados estão habilitados para o recolhimento do imposto, conforme a Secretaria da Fazenda estadual. O proprietário tem o final de dezembro e o período até a data de vencimento de acordo com a placa, em janeiro, para o pagamento do IPVA em cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela.

A Secretaria da Fazenda iniciou o envio de cerca de 16,5 milhões de avisos de vencimento do IPVA 2015. “O aviso é apenas um lembrete – não é boleto nem guia de pagamento – e traz informações sobre o valor do imposto”, informa a secretaria. Quem não receber o aviso, deve acessar o site www.fazenda.sp.gov.br, a partir de janeiro, para obter as informações sobre o IPVA. “Mesmo sem o recebimento do aviso, o imposto é devido e deve ser pago no vencimento, conforme o calendário do imposto”, alerta a secretaria.

O licenciamento anual pode ser antecipado, mas somente a partir de janeiro. “Para tanto, deverão ser quitados integralmente todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento, o prêmio do seguro DPVAT e, se for o caso, multas de trânsito.”

Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis pagarão 4% de IPVA sobre o valor venal. Para veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4% e os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2%. Caminhões e caminhões-trator pagam 1,5%.

A frota tributável de veículos em Sorocaba é de 257.716 unidades (até outubro). No Estado de São Paulo, a frota total é de aproximadamente 22,6 milhões, sendo 17,2 milhões sujeitos ao recolhimento do IPVA e 5,2 milhões isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Outros 220 mil também são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

Arrecadação

A Secretaria da Fazenda pretende arrecadar R$ 14 bilhões com o IPVA em 2015. Até outubro de 2014, foram recolhidos R$ 12,7 bilhões. Para Sorocaba, a estimativa de arrecadação com o imposto no ano que vem é de R$ 247 milhões, baseada no orçamento do Estado para o IPVA 2015 e na participação do município na arrecadação estadual. Em 2014, até outubro, o total chegou a R$ 229,5 milhões. Deste valor, R$ 116.103.574,76 foram repassados ao município.

“O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo”, segundo a secretaria.

Extremos

O maior valor de IPVA para automóvel, no Estado, será para o modelo Porsche 918 Spyder 2014. O valor do carro é de R$ 3.328.652 e do imposto, R$ 133.146. O menor valor recai sobre um Austin, importado, ano 1995, que vale R$ 2.507 e tem IPVA de R$ 100,28. Acompanhe, nas tabelas, o calendário de pagamento do IPVA 2015.

Cruzeiro do Sul

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