Governo de São Paulo publica edital para concessão rodoviária com pedágio flexível

Novo modelo foi regulamentado em decreto, assinado pelo governador na última sexta-feira (4).

O governo de São Paulo publicou, no sábado (5), o primeiro edital com regras inéditas para concessões rodoviárias no Brasil. A licitação será internacional e entre as principais mudanças está a tarifa de pedágio flexível: o preço será variável de acordo com horário e movimentação da rodovia. Além disso, haverá redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes; desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio; e implantação de sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação online com o motorista.

O modelo – regulamentado em decreto assinado pelo governador, Geraldo Alckmin, na sexta-feira (4) – foi elaborado com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – integrante do Banco Mundial – e de consultorias internacionais. Segundo a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de São Paulo), no seu desenvolvimento foram identificadas as melhores práticas adotadas em outros países.

O edital de licitação é do Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava). São aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que, ao longo dos 30 anos de concessão, seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões: cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal, R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.

Fonte: CNT

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