Inspeção veicular pode voltar em São Paulo

Tema faz parte de um Projeto de Lei que está na pauta de votação da Câmara.

Em vigor em São Paulo entre 2010 e 2014, a inspeção veicular ambiental pode voltar a ser obrigatória na cidade. Esteve na pauta de votação do dia nove (9) na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 300/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Gilberto Natalini (PV), que prevê que toda a frota de ônibus do transporte coletivo na cidade deverá ser movida por energia limpa, além de propor a volta da inspeção para todos os veículos registrados na capital.

Conforme descrito no artigo 2º, “a inspeção veicular ambiental para o controle de emissão de gases poluentes deverá ser retomada pela Administração Municial no prazo de 12 (doze) meses”, a serem contados da data da publicação da lei, caso ela seja aprovada.

Estarão dispensados de fazer a inspeção veículos novos durante os três primeiros anos de uso e motocicletas durante os dois primeiros anos, contados do ano de fabricação. Então, a inspeção deverá ser feita a cada dois anos.

O Projeto de Lei propõe ainda a renovação da frota de ônibus do transporte coletivo municipal, adotando combustíveis menos poluentes como biodiesel, gás natural e energia elétrica. O texto prevê reduzir em 100% a emissão de CO² no prazo máximo de 20 anos, além de reduzir as emissões de outros gases poluentes como material particulado e óxido de nitrogênio no mesmo prazo.

Esse projeto recebeu críticas por prolongar para 20 anos o prazo de renovação da frota. Por isso, foi apresentada recentemente uma nova versão do projeto com a inclusão da inspeção veicular. O projeto não descreve qual empresa seria responsável por realizar a inspeção ou como seria o processo de escolha da mesma.

Vale lembrar que, no passado, foi assinado um contrato com a empresa Controlar. Porém, o Ministério Público de São Paulo denunciou que o contrato era fraudulento, motivo alegado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) para extinguir a inspeção em 2014. O atual prefeito João Doria (PSDB) não se posicionou sobre o tema, mas durante sua campanha defendia a inspeção veicular gratuita.

Fonte: ICarros

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