Privatização de 570 km de estradas paulistas entra em nova fase

O processo de privatização de 570 quilômetros de rodovias paulistas avançou nesta segunda-feira, 23, com a abertura da fase de Consulta Pública das minutas de documentos. O Lote Florínea-Igarapava, como é anunciado no Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo, compreende trechos das rodovias SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333, SP-349 e SP-351, que atravessam 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Central, Barretos, Ribeirão Preto e Franca.

Interessados poderão acessar os documentos no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, disponíveis no link. A consulta será encerrada às 18h de 22 de junho. Quem quiser participar deverá preencher o formulário encontrado também no site da Agência e encaminhá-lo para o e-mail novasconcessões@artesp.sp.gov.br. Dúvidas e sugestões servirão para aprimorar as minutas dos processos de licitação. Todo material recebido será divulgado no portal, sem publicação dos contados dos participantes. Propostas consideradas pertinentes pela ARTESP serão incluídas no documento definitivo da concorrência pública.

Inicialmente, os investimentos propostos na concessão do Lote Florínea-Igarapava são de R$ 3,4 bilhões em 30 anos de concessão. Desse montante, R$ 1,4 bilhão é referente à restauração da pista e R$ 1,4 bilhão para ampliar a principal malha rodoviária – entre as quais está a duplicação de cerca de 200 km da SP-333, entre outros investimentos.

Depois de encerrado o prazo da Consulta Pública, técnicos da Agência irão analisar as contribuições e, depois de incluídas as selecionadas no projeto, será publicado o edital de licitação. Por enquanto, não há data prevista para isto acontecer.

Economia
A malha sob concessão em São Paulo corresponde a 6,4 mil quilômetros geridos por 20 concessionárias. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada anualmente para classificar a qualidade das estradas públicas e privatizadas pelo país conclui que no Estado 79,5% do pavimento são considerados ótimo ou bom pelos usuários, mesma condição avaliada por 84,2% dos respondentes questionados sobre a sinalização dessas rodovias.

Dos 6,4 mil quilômetros, 78,3% de toda essa malha foram classificados como ótima ou boa. Entre 1998 e 2015, essas pistas receberam investimentos na casa dos R$ 77,3 bilhões em obras, operação e manutenção. Essa verba equivale a quase três vezes o orçamento do Estado de Santa Catarina em 2015 (R$ 27 bilhões), o que permitiu conferir maior segurança para os usuários nas rodovias paulistas concedidas.

Esta etapa de concessão também permite a participação de empresas internacionais, de maneira isolada ou em consórcio. Um hotsite está sendo preparado para traduzir as minutas para a língua estrangeira, como forma de atrair investidores de fora.

Confira as características do Lote Florínea-Igarapava:

EXTENSÃO

RODOVIAS

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

570 km

municípios

SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333, SP-349 e SP-351

Regiões: Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Central, Barretos, Ribeirão Preto e Franca

Municípios: Florínia, Pedrinhas Paulista, Cruzália, Tarumã, Assis, Platina, Echaporã, Marília, Júlio Mesquita, Guarantã, Cafelândia, Pongaí, Uru, Novo Horizonte, Borborema, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Pontal, Pitangueiras, Viradouro, Bebedouro, Jardinópolis, Sales Oliveira, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava.

Fonte: Radar Nacional

O artigo: Privatização de 570 km de estradas paulistas entra em nova fase, também pode ser encontrado no portal: IN Trânsito.